A Saúde de José Serra

O voto é uma arma que deve ser usada com sabedoria. Pode ser como uma bala de revólver que, sozinha, não vence uma guerra; mas de olho na mira, atirando para frente, é melhor do que no próprio pé!

Por isso, aqui vão algumas informações. Quem sabe não servem de orientação para que você utilize melhor sua arma?! 



José Serra (PSDB)



José Serra é reconhecido, internacionalmente, como o melhor Ministro da Saúde que o Brasil já teve.

Você sabe porque? Quer relembrar algumas coisas?

• transformou a Lei dos Transplantes em um Sistema Nacional de Transplantes, o segundo maior do mundo em número de transplantes;

• criou o Registro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), instalado no Instituto Nacional do Câncer, ampliando as chances de identificação de doadores;

• incluiu no SUS o financiamento da Busca Internacional de Medula Óssea, incluindo os custos de exames, coleta de medula, processamento e transporte do material até o Brasil;

• estabeleceu critérios de autorização de funcionamento e cadastramento dos Bancos de Órgãos e Tecidos, permitindo a abertura de diversos estabelecimentos em todo o país;

• incluiu os procedimentos necessários ao funcionamento dos Bancos de Órgãos e Tecidos na Tabela do SUS, beneficiado milhares de pessoas por ano;

• criou o Programa Nacional de Implantação de Bancos de Olhos, financiando a implantação de 30 Bancos de Olhos em todo país, ampliando a captação de córneas para fins de transplante;

• negociou a aprovação da Lei dos Planos de Saúde, regulamentando o setor e trazendo maior segurança, especialmente, aos usuários de planos de saúde;

• criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com estrutura autônoma, para regular e fiscalizar o setor de planos de saúde privados;

• por meio da Regulação dos Planos e Seguros Privados de Saúde, estabeleceu a obrigatoriedade de cobertura nos casos de doenças ou lesões preexistentes, redução do número de faixas etárias nas tabelas dos planos de saúde e a manutenção da assistência suplementar a aposentados e demitidos;

• transformou o Programa de Saúde da Família (PSF) em uma política pública prioritária, ampliando o número de equipes de 1.843 para 14.000 equipes;

• ampliou o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 54 mil para 153 mil;

• ampliou o campo de atuação das Equipes de Saúde da Família com a inclusão da Equipe de Saúde Bucal com técnico e Cirurgião Dentista;

• estabeleceu a Política Nacional de Urgência e Emergência;

• instituiu o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), incluindo receitas e despesas de todos os fundos de saúde (federal, estaduais e municipais), garantindo maior transparência aos gastos públicos com saúde;

• criou o Cartão Nacional de Saúde, iniciando a construção do cadastro nacional dos usuários do SUS por meio no Número de Identificação Social (NIS) que, depois, foi a base do Cadastro Único do Bolsa Família;

• ganhou nos tribunais internacionais a possibilidade da quebra de patentes de medicamentos para atendimento a situações de grave risco à saúde, possibilitando o atendimento a todos os pacientes do programa da AIDS com medicamentos a custo mais baixos;

• conseguiu a aprovação da Lei dos Medicamentos Genéricos, possibilitando que o preço do medicamento fosse, em média, 40% menor;

• instituiu a Farmácia Básica, criando as condições para que os municípios pudessem fornecer medicamentos gratuitos para a população,  com financiamento compartilhado entre o Ministério da saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de saúde;

• triplicou a distribuição gratuita de medicamentos para a população, principalmente aquela mais carente;

• ampliou o Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação dos idosos, reduzindo a mortalidade por gripe e pneumonia;

• acabou com os casos de Sarampo no Brasil;

• eliminou os casos de tétano neonatal em 99,6% dos municípios brasileiros;

• realizou mutirões de cirurgias de catarata, com a participação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), das Secretarias de Saúde dos estados e municípios, beneficiando mais de 1milhão e 200 mil pessoas;

• instituiu no SUS a exigência de pediatra na sala de parto;

• duplicou a participação do Ministério da Saúde no apoio a Pastoral da Criança, ajudando a salvar a vida de milhares de crianças em todo o Brasil;

• realizou a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Colo de Útero;

• incluiu novos Procedimentos Oncológicos (para tratamento de câncer) no SUS;

• instituiu as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.

Bem, não sou eleitor incondicional do Serra, nem ingênuo ou iludido acerca de candidato algum, porém, acredito que dentre as credenciais necessárias a um governante, muitas podemos encontrar em sua biografia. Por isso reuni aqui apenas algumas das dezenas de ações realizadas e coordenadas por José Serra enquanto exerceu o cargo de Ministro da Saúde do governo FHC. 

Espero ter contribuído para reavivar a memória de uns e informar aos outros.